Cidadania Portuguesa: Como Obter, Quem Tem Direito e Quanto Custa

Mais de 1,2 milhão de brasileiros já têm cidadania portuguesa, segundo o Ministério da Justiça de Portugal. Esse número expressivo reflete os fortes laços históricos, culturais e familiares entre os dois países. A nacionalidade portuguesa oferece acesso privilegiado à União Europeia, proporcionando mobilidade ampliada para viver, trabalhar ou estudar em qualquer um dos 27 estados-membros, além de vantagens fiscais em alguns países. Com as mudanças recentes na lei de nacionalidade, que ampliaram significativamente os critérios de elegibilidade para netos, filhos e cônjuges de portugueses, entender como conseguir a cidadania portuguesa nunca foi tão crucial e acessível para um grande número de pessoas. As alterações legislativas facilitaram, por exemplo, a transmissão da cidadania para os descendentes de mulheres portuguesas e simplificaram procedimentos para filhos maiores de idade. Neste guia completo, explicamos de forma clara e detalhada quem tem direito a solicitar, quanto custa o processo em média, quais documentos específicos são exigidos para cada caso (como certidões de nascimento, casamento e antecedentes criminais) e, principalmente, como iniciar todo o trâmite burocrático de maneira organizada e segura, evitando erros comuns e retardos. Também abordamos as diferentes vias: atribuição (originária) e aquisição (naturalização), para que você possa identificar o caminho correto para o seu perfil.

Quem Tem Direito à Cidadania Portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida de diferentes formas, mas os casos mais comuns são:

Como Conseguir Cidadania Portuguesa

O processo pode ser feito diretamente pelo interessado ou com apoio de advogado especializado. Os passos gerais incluem:

1. Reunir a documentação básica
- Certidões brasileiras (nascimento, casamento)
- Documentos portugueses do ascendente
- Comprovante de vínculo com Portugal (para netos)

2. Tradução e apostilamento
- Todos os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado
- Apostila de Haia é obrigatória

3. Preenchimento e envio do requerimento
- Formulário oficial do IRN (Instituto dos Registos e Notariado)
- Envio para Lisboa ou entrega presencial em consulado

4. Acompanhamento do processo
- Consulta pelo site oficial
- Pode durar entre 6 e 24 meses, dependendo da base legal

Quanto Custa Tirar Cidadania Portuguesa?

O custo varia conforme o tipo de cidadania e se o requerente opta por fazer o processo sozinho ou com assessoria jurídica.

Onde Iniciar o Processo

Você pode iniciar a solicitação:

- Diretamente em Portugal, com agendamento no IRN
- Pelo Consulado de Portugal no Brasil (SP, RJ, DF, etc.)
- Por via postal, enviando o processo completo para Lisboa
- Com escritórios especializados, que atuam com procuração

Atenção: o processo é 100% oficial. Evite intermediários não autorizados.

Benefícios da Cidadania Portuguesa

Ter cidadania europeia por Portugal garante:

- Livre circulação em todos os países da União Europeia
- Direito a viver, estudar e trabalhar legalmente na Europa
- Acesso a serviços públicos, universidades e saúde
- Possibilidade de transmitir cidadania aos filhos
- Simplificação para abrir empresa ou conta bancária em euros

Cidadania Portuguesa x Cidadania Europeia

Muitas pessoas buscam cidadania europeia, mas ela não é “genérica” — sempre vem por meio de um país membro. Portugal é hoje um dos países com processo mais acessível para brasileiros.

Categorias Comuns de Direito

Categoria

Requisitos principais

Filhos de portugueses

Registro de nascimento do pai/mãe português

Netos de portugueses

Comprovação de vínculo efetivo com Portugal

Cônjuges

Casamento civil registrado há pelo menos 3 anos

Residentes legais

Mínimo de 5 anos de residência + proficiência

Descendentes de sefarditas

Provas documentais e conexão histórica

Custos Médios por Tipo de Processo

Tipo de processo

Taxas médias (em €)

Outros custos

Netos de portugueses

175 a 250

Traduções, apostilas, envio (~€200)

Filhos de portugueses

120 a 150

Custo baixo, processo mais direto

Cônjuges / união estável

250 a 300

Pode exigir prova de ligação efetiva

Via residência legal

250 a 400

Exige certidão de antecedentes e teste

Via descendência sefardita

500+

Exige certificação da comunidade judaica

Comparativo entre Termos

Termo

Significado prático

Cidadania Portuguesa

Nacionalidade por origem portuguesa

Cidadania Europeia

Resultado de ter cidadania de um país da UE

Nacionalidade Portuguesa

Equivalente a cidadania

Conclusão

A cidadania portuguesa é uma oportunidade concreta para brasileiros com ascendência lusa ou vínculo legal. Com custos previsíveis, processos claros e benefícios amplos — desde mobilidade na União Europeia até vantagens acadêmicas — entender como conseguir cidadania portuguesa é o primeiro passo para quem deseja segurança jurídica e novas possibilidades pessoais e familiares.